| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 370/2024 - QUARTA-FEIRA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 360/2024 - QUINTA-FEIRA 07 DE NOVEMBRO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 358/2024 - QUARTA-FEIRA 30 DE OUTUBRO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 349/2024 - SEXTA-FEIRA 25 DE OUTUBRO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 347/2024 - TERÇA-FEIRA 22 DE OUTUBRO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - PORTARIA N° 012/2024 - TERÇA-FEIRA 22 DE OUTUBRO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 339/2024 - SEGUNDA-FERIA 23 DE SETEMBRO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - PORTARIA N° 011/2024 - SEXTA-FEIRA 20 DE SETEMBRO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 334/2024 - TERÇA-FEIRA 10 DE SETEMBRO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 332/2024 - QUINTA-FEIRA 05 DE SETEMBRO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - ERRATA DO DECRETO N° 233/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - QUARTA-FEIRA 04 DE SETEMBRO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - SEMINFDUR/PMC - PORTARIA N° 038/2024 - SEGUNDA-FEIRA 02 DE SETEMBRO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 329/2024 - SEGUNDA-FEIRA 02 DE SETEMBRO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 315/2024 - SEXTA-FEIRA 23 DE AGOSTO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 302/2024 - SEXTA-FEIRA 23 DE AGOSTO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - ERRATA DO DECRETO N° 276/2024 - GAB/PMC, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - QUINTA-FEIRA 22 DE AGOSTO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 306/2024 - QUARTA-FEIRA 21 DE AGOSTO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 308/2024 - TERÇA-FEIRA 20 DE AGOSTO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 276/2024 - TERÇA-FEIRA 13 DE AGOSTO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 293/2024 - QUINTA-FEIRA 08 DE AGOSTO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 294/2024 - QUINTA-FEIRA 08 DE AGOSTO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - ERRATA DO DECRETO N° 291/2024 - GAB/PMC, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - SEGUNDA-FEIRA 19 DE AGOSTO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 287/2024 - SEGUNDA-FEIRA 29 DE JULHO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 276/2024 - QUARTA-FEIRA 24 DE JULHO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 277/2024 - QUARTA-FEIRA 24 DE JULHO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 274/2024 - TERÇA-FEIRA 23 DE JULHO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 268/2024 - QUINTA-FEIRA 18 DE JULHO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - ERRATA DO DECRETO N° 264/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - QUINTA-FEIRA 18 DE JULHO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 269/2024 - QUINTA-FEIRA 18 DE JULHO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - PORTARIA N° 008/2024 - TERÇA-FEIRA 16 DE JULHO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 254/2024 - SEXTA-FEIRA 05 DE JULHO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 259/2024 - SEXTA-FEIRA 05 DE JULHO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 180/2024 - QUINTA-FEIRA 16 DE MAIO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC ERRATA DO DECRETO N° 165/2024 - QUARTA-FEIRA 08 DE MAIO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 170/2024 - QUARTA-FEIRA 08 DE MAIO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - SEMAPA/PMC - PORTARIA N° 001/2024 - QUARTA-FEIRA 08 DE MAIO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 168/2024 - TERÇA-FEIRA 07 DE MAIO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 166/2024 - SEGUNDA-FEIRA 06 DE MAIO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 165/2024 - SEXTA-FEIRA 03 DE MAIO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 161/2024 - QUINTA-FEIRA 02 DE MAIO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - SEMED/PMC - PORTARIA N° 027/2024 - QUINTA-FEIRA 02 DE MAIO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 152/2024 - TERÇA-FEIRA 30 DE ABRIL DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 141/2024 - TERÇA-FEIRA 30 DE ABRIL DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 142/2024 - TERÇA-FEIRA 30 DE ABRIL DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 143/2024 - TERÇA-FEIRA 30 DE ABRIL DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 144/2024 - TERÇA-FEIRA 30 DE ABRIL DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 146/2024 - TERÇA-FEIRA 30 DE ABRIL DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 148/2024 - TERÇA-FEIRA 30 DE ABRIL DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 154/2024 - TERÇA-FEIRA 30 DE ABRIL DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - ERRATA DO DECRETO N° 129/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - SEGUNDA-FEIRA 29 DE ABRIL DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 142/2024 - SEXTA-FEIRA 26 DE ABRIL DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - SEMSA/PMC - PORTARIA N° 001/2024 - QUINTA-FEIRA 22 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 047/2024 - SEXTA-FEIRA 09 DE FEVEREIRO 2024 |
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| DIÁRIO OFICIAL - GAB/PMC - DECRETO N° 040/2024 - SEXTA-FEIRA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 |
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