PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE

Nome: DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO - 213 - 11 DE MAIO DE 2021

Nome: DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO - 212 - 07 DE MAIO DE 2021

Nome: DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO - 211 - 03 DE MAIO DE 2021

Nome: DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO - 210 - 29 DE ABRIL DE 2021

Nome: DECRETO Nº 120/2021 – GAB/PMC DE 11 DE MAIO DE 2021

DECRETO Nº 120/2021 – GAB/PMC DE 11 DE MAIO DE 2021 - Estabelece critérios para retomada gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica da rede assistencial do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavirus (COVID-19), e adota outras providências.

Nome: DECRETO Nº108/2021 – GAB/PMC DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida (LOCKDOWN), com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do

DECRETO Nº108/2021 – GAB/PMC DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida (LOCKDOWN), com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Nome: LEI Nº 349/2021 – GAB/ PMC DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

LEI Nº 349/2021 – GAB/ PMC DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação - CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Nome: LEI Nº348/2021 – GAB/PMC DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Calçoene e dá outras providências.

LEI Nº348/2021 – GAB/PMC DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Calçoene e dá outras providências.