Nome: DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO - 239 - 29 DE JULHO DE 2021

Nome: DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO - 238 - 28 DE JULHO DE 2021

Nome: DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO - 236 - 27 DE JULHO DE 2021

Nome: DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO - 237 - 27 DE JULHO DE 2021

Nome: DECRETO Nº 150/2021 - GAB/PMC

Estabelece critérios para retomada gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica da rede assistencial do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavirus (COVID-19), e adota outras providências.

Nome: DECRETO Nº 148/2021-PMC Calçoene, AP; 01 de julho de 2021

Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimento de fundos, destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Fundo Municipal de Educação de Calçoene.
O

Nome: DECRETO Nº 1472021-GAB/PMC DE 08 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA, MARIA CLEDIANY RIGOR COSTA, EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença Sem Vencimento, a pedido, para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01.08.2021 a 01.08.2023, a servidora MARIA CLEDIANY RIGOR COSTA, portadora do CPF. 824.505.872-68, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Município de Calçoene, lotada na C.E.I. SEMENTINHA, na forma estabelecida no art. 57, inciso VII c/c art. 61 da Lei Municipal nº 027/2001-PMC, de 18 de dezembro de 2001.

Nome: DECRETO Nº 146, DE 06 DE JULHO DE 2021 Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimento de fundos, destinado ao atendimento das n

as necessidades administrativas do Gabinete do Vice-Prefeito de Calçoene sob a responsabilidade do senhor CLEONAR SANTOS CRUZ, brasileiro, casado, portador da CI nº 306129-PTC/AP e do CPF (MF) nº 707.231.252-87, Assessor do Gabinete do Vice-Prefeito de Calçoene, obedecerão às normas gerais estabelecidas por este decreto.