Decretos
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05/01/2021 DECRETO Nº 018, de 05 de janeiro de 2021 - ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA - Procuradora Geral do Município
05/01/2021 DECRETO Nº 019, de 05 de janeiro de 2021 - THARLLEY LOPES - Assessor Especial do Gabinete
05/01/2021 DECRETO Nº 020, de 05 de janeiro de 2021 - WALDENIR ALVES COSTA - Diretor de Departamento de Recursos Humanos
04/01/2021 DECRETO Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - MELISSA DENIUR DE ALMEIDA CERQUEIRA - Secretária Municipal de Administração e Planejamento
04/01/2021 DECRETO Nº 002, de 04 de janeiro de 2021 - GRACILENE ALEIXO BARROS - Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social
04/01/2021 DECRETO Nº 003, de 04 de janeiro de 2021 - JOANA DARC GONÇALVES GOMES - Secretária Municipal de Educação
04/01/2021 DECRETO Nº 004, de 04 de janeiro de 2021 - ANTÔNIO CELSO AZEVEDO - Secretário Municipal de Saúde
04/01/2021 DECRETO Nº 005, de 04 de janeiro de 2021 - ALAN SANTOS SOUSA - Secretário Municipal de Meio Ambiente
04/01/2021 DECRETO Nº 006, de 04 de janeiro de 2021 - LAURINEIA COSTA DA SILVA - Secretária Municipal de Cultura
04/01/2021 DECRETO Nº 007, de 04 de janeiro de 2021 - BENEDITO SILVA DO ROSARIO - Controlador Interno
04/01/2021 DECRETO Nº 008, de 04 de janeiro de 2021 - . CARLENO SARMENTO MACIEL - Diretor do Departamento de Tributos e Terras Urbanas
04/01/2021 DECRETO Nº 009, de 04 de janeiro de 2021 - DIEGO NUNES PALMERIM CAVALCANTE - Assessor Especial
04/01/2021 DECRETO Nº 010, de 04 de janeiro de 2021 - ROBERTO ALAN DOS SANTOS BARATA - Diretor do Departamento de Atenção Básica
04/01/2021 DECRETO Nº 011, de 04 de janeiro de 2021 - MANOEL OLIVEIRA NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
04/01/2021 DECRETO Nº 012, de 04 de janeiro de 2021 - ANDRE SOUZA DA SILVA MARQUES - Secretário Municipal de Fazenda
04/01/2021 DECRETO Nº 013/2020 – GAB/PMC - Dispõe sobre as novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavír
04/01/2021 DECRETO Nº 014 /2021 – GAB/PMC - Fica decretado o uso obrigatório de máscara de proteção para evitar a transmissão do Coronavírus (COVID-19), em estabelecimento público ou privado que esteja autorizad
04/01/2021 DECRETO Nº 015, de 04 de janeiro de 2021 - JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO - Secretário Municipal Desporto e Lazer
04/01/2021 DECRETO Nº 016, de 04 de janeiro de 2021 - ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS - ecretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
04/01/2021 DECRETO Nº 017 2021 – GAB-PMC - Fixar a Unidade Fiscal Padrão – UFP, no valor de R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos), para cobrança de imposto, taxas e tarifas no Município de Calçoene.
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11/02/2021 DECRETO Nº 079/2021 – GAB/PMC DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de trans
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25/03/2021 DECRETO Nº101/2021 – GAB/PMC DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida (LOCKDOWN), com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do
10/03/2021 DECRETO Nº 092/2021 – GAB/PMC DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmis
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01/04/2021 DECRETO Nº108/2021 – GAB/PMC DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida (LOCKDOWN), com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do
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11/05/2021 DECRETO Nº 120/2021 – GAB/PMC DE 11 DE MAIO DE 2021
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