Decretos
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05/01/2021 DECRETO Nº 018, de 05 de janeiro de 2021 - ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA - Procuradora Geral do Município
05/01/2021 DECRETO Nº 019, de 05 de janeiro de 2021 - THARLLEY LOPES - Assessor Especial do Gabinete
05/01/2021 DECRETO Nº 020, de 05 de janeiro de 2021 - WALDENIR ALVES COSTA - Diretor de Departamento de Recursos Humanos
04/01/2021 DECRETO Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - MELISSA DENIUR DE ALMEIDA CERQUEIRA - Secretária Municipal de Administração e Planejamento
04/01/2021 DECRETO Nº 002, de 04 de janeiro de 2021 - GRACILENE ALEIXO BARROS - Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social
04/01/2021 DECRETO Nº 003, de 04 de janeiro de 2021 - JOANA DARC GONÇALVES GOMES - Secretária Municipal de Educação
04/01/2021 DECRETO Nº 004, de 04 de janeiro de 2021 - ANTÔNIO CELSO AZEVEDO - Secretário Municipal de Saúde
04/01/2021 DECRETO Nº 005, de 04 de janeiro de 2021 - ALAN SANTOS SOUSA - Secretário Municipal de Meio Ambiente
04/01/2021 DECRETO Nº 006, de 04 de janeiro de 2021 - LAURINEIA COSTA DA SILVA - Secretária Municipal de Cultura
04/01/2021 DECRETO Nº 007, de 04 de janeiro de 2021 - BENEDITO SILVA DO ROSARIO - Controlador Interno
04/01/2021 DECRETO Nº 008, de 04 de janeiro de 2021 - . CARLENO SARMENTO MACIEL - Diretor do Departamento de Tributos e Terras Urbanas
04/01/2021 DECRETO Nº 009, de 04 de janeiro de 2021 - DIEGO NUNES PALMERIM CAVALCANTE - Assessor Especial
04/01/2021 DECRETO Nº 010, de 04 de janeiro de 2021 - ROBERTO ALAN DOS SANTOS BARATA - Diretor do Departamento de Atenção Básica
04/01/2021 DECRETO Nº 011, de 04 de janeiro de 2021 - MANOEL OLIVEIRA NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
04/01/2021 DECRETO Nº 012, de 04 de janeiro de 2021 - ANDRE SOUZA DA SILVA MARQUES - Secretário Municipal de Fazenda
04/01/2021 DECRETO Nº 013/2020 – GAB/PMC - Dispõe sobre as novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavír
04/01/2021 DECRETO Nº 014 /2021 – GAB/PMC - Fica decretado o uso obrigatório de máscara de proteção para evitar a transmissão do Coronavírus (COVID-19), em estabelecimento público ou privado que esteja autorizad
04/01/2021 DECRETO Nº 015, de 04 de janeiro de 2021 - JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO - Secretário Municipal Desporto e Lazer
04/01/2021 DECRETO Nº 016, de 04 de janeiro de 2021 - ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS - ecretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento
04/01/2021 DECRETO Nº 017 2021 – GAB-PMC - Fixar a Unidade Fiscal Padrão – UFP, no valor de R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos), para cobrança de imposto, taxas e tarifas no Município de Calçoene.
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11/02/2021 DECRETO Nº 079/2021 – GAB/PMC DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de trans
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25/03/2021 DECRETO Nº101/2021 – GAB/PMC DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida (LOCKDOWN), com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do
10/03/2021 DECRETO Nº 092/2021 – GAB/PMC DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmis
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01/04/2021 DECRETO Nº108/2021 – GAB/PMC DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida (LOCKDOWN), com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do
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25/05/2021 DECRETO Nº 124/2021 – GAB/PMC DE 25 DE MAIO DE 2021 - Estabelece critérios para retomada gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica da rede assistencial do E
17/05/2021 DECRETO Nº 121/2021 – GAB/ PMC, DE 14 DE MAIO DE 2021 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/05/2021 DECRETO Nº 120/2021 – GAB/PMC DE 11 DE MAIO DE 2021
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28/06/2021 DECRETO Nº 0139/2021-GAB/PMC - RESOLVE: Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Calçoene- CMDIC, assim constituída para a legislatura do Biênio 2021/2023,
28/06/2021 DECRETO Nº 0140/2021-GAB/PMC - RESOLVE: Em razão dos eventos religiosos de São Pedro, fica determinado Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, no dia 29 de junho de 2021.
25/06/2021 DECRETO Nº 137/2021-PMC - TITULO DEFINITIVO CENTRO MULTIUSO
25/06/2021 DECRETO Nº 138/2021-PMC - TITULO DEFINITIVO DELEGACIA DE POLICIA CIVIL
24/06/2021 DECRETO Nº 136- 2021 - LICENÇA SEM VENCIMENTO - RAICILENE COSTA BRITO
23/06/2021 DECRETO Nº 134/2021 – GAB/PMC DE 23 DE JUNHO DE 2021 - Estabelece critérios para retomada gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica da rede assistencial do E
09/06/2021 DECRETO Nº 128/2021 – GAB/PMC DE 08 DE JUNHO DE 2021 - Estabelece critérios para retomada gradual das atividades econômicas e sociais(COVID-19).
02/06/2021 DECRETO Nº 126/2021-GAB/PMC 02 DE JUNHO DE 2021
02/06/2021 DECRETO Nº 127/2021-GAB/PMC 02 DE JUNHO DE 2021
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28/07/2021 DECRETO Nº 157/2021-GAB/PMC DE 28 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OSSIMAR TORRES SARMENTO
28/07/2021 DECRETO Nº 158/2021-GAB/PMC DE 28 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FABRICIO DE CÁSSIO MODNTEIRO GURJÃO
28/07/2021 DECRETO Nº 159/2021-GAB/PMC DE 28 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELIENE MARIA DA SILVA
28/07/2021 DECRETO Nº 160/2021-GAB/PMC DE 28 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUZIELSON SARDINHA GOMES
28/07/2021 DECRETO Nº 161/2021-GAB/PMC DE 28 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDINALDO SABÓIA DA CRUZ
28/07/2021 DECRETO Nº 162/2021-GAB/PMC DE 28 DE JULHO DE 2021 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HELIDO FARIAS DO CARMO
21/07/2021 DECRETO Nº 150/2021 - GAB/PMC
08/07/2021 DECRETO Nº 146, DE 06 DE JULHO DE 2021 Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimento de fundos, destinado ao atendimento das n
08/07/2021 DECRETO Nº 1472021-GAB/PMC DE 08 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA, MARIA CLEDIANY RIGOR COSTA, EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2021 DECRETO Nº 142/2021- Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimento de fundos, destinado ao atendimento das necessidades admini
07/07/2021 DECRETO Nº 143/2021- Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimento de fundos, destinado ao atendimento das necessidades admini
07/07/2021 DECRETO Nº 144/2021- Título Definitivo de Bem Imóvel, à PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENEPMC -
07/07/2021 DECRETO Nº 145/2021 - GAB/PMC - NOVO DECRETO COVID-19
06/07/2021 DECRETO Nº 141/2021-PMC - Título Definitivo de Bem Imóvel, à PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
01/07/2021 DECRETO Nº 148/2021-PMC Calçoene, AP; 01 de julho de 2021
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