| 05/01/2021 |
DECRETO Nº 018, de 05 de janeiro de 2021 - ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA - Procuradora Geral do Município |
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| 05/01/2021 |
DECRETO Nº 019, de 05 de janeiro de 2021 - THARLLEY LOPES - Assessor Especial do Gabinete |
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| 05/01/2021 |
DECRETO Nº 020, de 05 de janeiro de 2021 - WALDENIR ALVES COSTA - Diretor de Departamento de Recursos Humanos |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 001, de 04 de janeiro de 2021 - MELISSA DENIUR DE ALMEIDA CERQUEIRA - Secretária Municipal de Administração e Planejamento |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 002, de 04 de janeiro de 2021 - GRACILENE ALEIXO BARROS - Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 003, de 04 de janeiro de 2021 - JOANA DARC GONÇALVES GOMES - Secretária Municipal de Educação |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 004, de 04 de janeiro de 2021 - ANTÔNIO CELSO AZEVEDO - Secretário Municipal de Saúde |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 005, de 04 de janeiro de 2021 - ALAN SANTOS SOUSA - Secretário Municipal de Meio Ambiente |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 006, de 04 de janeiro de 2021 - LAURINEIA COSTA DA SILVA - Secretária Municipal de Cultura |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 007, de 04 de janeiro de 2021 - BENEDITO SILVA DO ROSARIO - Controlador Interno |
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DECRETO Nº 008, de 04 de janeiro de 2021 - . CARLENO SARMENTO MACIEL - Diretor do Departamento de Tributos e Terras Urbanas |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 009, de 04 de janeiro de 2021 - DIEGO NUNES PALMERIM CAVALCANTE - Assessor Especial |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 010, de 04 de janeiro de 2021 - ROBERTO ALAN DOS SANTOS BARATA - Diretor do Departamento de Atenção Básica |
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DECRETO Nº 011, de 04 de janeiro de 2021 - MANOEL OLIVEIRA NETO - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 012, de 04 de janeiro de 2021 - ANDRE SOUZA DA SILVA MARQUES - Secretário Municipal de Fazenda |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 013/2020 – GAB/PMC - Dispõe sobre as novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavír |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 014 /2021 – GAB/PMC - Fica decretado o uso obrigatório de máscara de proteção para evitar a transmissão do Coronavírus (COVID-19), em estabelecimento público ou privado que esteja autorizad |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 015, de 04 de janeiro de 2021 - JOÃO BENUNIS MACEDO ALVES FILHO - Secretário Municipal Desporto e Lazer |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 016, de 04 de janeiro de 2021 - ROSENELSON DOS ANJOS CHAGAS - ecretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento |
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| 04/01/2021 |
DECRETO Nº 017 2021 – GAB-PMC - Fixar a Unidade Fiscal Padrão – UFP, no valor de R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos), para cobrança de imposto, taxas e tarifas no Município de Calçoene. |
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