Decreto da prefeitura de Calçoene publicado na edição da ultima quinta-feira (11) do Diário Oficial proíbe qualquer tipo de evento público ou privado durante o carnaval. O veto começou nesta quinta-feira, 11 de fevereiro. Para embasar o Decreto, a Prefeitura considerou, entre outras normas, a Portaria n.°188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde que declarou Emergência em Saúde Pública; bem como o Decreto do Estado do Amapá n° 0313 de 01 de fevereiro de 2021, publicado pelo Governo do Estado do Amapá, que dispõe as novas medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da Covid-19.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, recomenda que os gestores municipais adotem medidas no intuito de vedar a promoção de festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração, durante o período carnavalesco, bem como enquanto perdurar a pandemia de COVID 19.
Além do Carnaval, está suspenso no Município de Calçoene qualquer tipo de eventos que acarrete em aglomerações, tais como shows e eventos congêneres, incluindo blocos carnavalescos pagos ou gratuitos, em ambientes abertos ou fechados, na zona urbana, rural e praiana, a partir da entrada em vigor do Decreto nesta quinta-feira (11)
O novo Decreto veda a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período definido em calendário para o carnaval, especialmente nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
Fica vedado o consumo de bebida alcóolica em logradouros públicos e vias públicas nos dias 13, 14, 20 e 21 de fevereiro de 2021.
Clique aqui e confira a íntegra do Decreto que proíbe o carnaval no município de Calçoene em 2021.
