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DECRETO Nº 098./2020 – GAB/PMC - DE 23 DE MAIO DE 2020 - Altera o Decreto Municipal nº 079 de 26 de abril de 2020 e o Decreto Municipal nº 091 de 11 de maio de 2020, que versam sobre a restrição tempo Visualizar
DECRETO Nº 044/2020 – GAB/PMC DE 17 DE MARÇO DE 2020 ? Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organizaç Visualizar
DECRETO Nº 045/2020 – GAB/PMC - DE 18 DE MARÇO DE 2020 Institui no âmbito do Município de Calçoene o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COESP) em virtude do risco de epidemia causad Visualizar
DECRETO Nº 046/2020 – GAB/PMC - DE 18 DE MARÇO DE 2020 Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em todo Município de Calçoene, visando à prevenção, mitigação, preparaç Visualizar
DECRETO Nº 048/2020 – GAB/PMC - DE 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de contágio de moléstia grave denominada novo Visualizar
DECRETO Nº 058/2020-GAB/PMC - 25 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19. Visualizar
DECRETO Nº 062/2020 – GAB/PMC - DE 03 DE ABRIL DE 2020 Altera o Decreto nº 44/2020, de 17 março de 2020, em razão da continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Município de Calçoen Visualizar
DECRETO Nº 063/2020 – GAB/PM - DE 06 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre novas medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID Visualizar
DECRETO Nº 077/2020 – GAB/PMC - DE 20 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CALÇOENE. Visualizar
DECRETO Nº 079/2020 – GAB/PMC - DE 26 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
DECRETO Nº 082/2020-GAB/PMC - CALÇOENE, 04 DE MAIO DE 2020 Regulamenta a Lei Municipal nº Lei n. 350 de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a Auxíli Visualizar
DECRETO Nº 083/2020-GAB/PMC - CALÇOENE, 04 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 044, de 18 março de 2020, que versa sob Visualizar
DECRETO Nº 084/2020-GAB/PMC - CALÇOENE, 04 DE MAIO DE 2020 Altera o Decreto Municipal nº 063, de 06 abril de 2020, que versa sobre medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de re Visualizar
DECRETO Nº 085/2020-GAB/PMC - CALÇOENE, 04 DE MAIO DE 2020 Altera o Decreto Municipal nº 062, de 03 abril de 2020, que versa sobre a suspensão das au Visualizar
ERRATA DO DECRETO Nº 082/2020-PMC, DE 07 DE MAIO DE 2020 Visualizar
DECRETO Nº 091/2020 – GAB/PMC - DE 11 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 079, de 26 de abril de 2020, que versa sobre a restrição temporária de acesso ao município de Visualizar
DECRETO Nº 100/2020 – GAB/PMC - DE 26 DE MAIO DE 2020 Altera o Decreto Municipal nº 063de 06 abril de 2020 e o Decreto Municipal nº 084 de 04 de maio de 2020, que versam sobre medidas de restrição de Visualizar
DECRETO COVID Nº 223, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 Visualizar
DECRETO COVID Nº 224, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 Visualizar
DECRETO COVID Nº 251, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Visualizar
DECRETO COVID Nº 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 Visualizar
DECRETO COVID Nº 010, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 Visualizar
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