| Título | Arquivo |
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| DECRETO Nº 098./2020 – GAB/PMC - DE 23 DE MAIO DE 2020 - Altera o Decreto Municipal nº 079 de 26 de abril de 2020 e o Decreto Municipal nº 091 de 11 de maio de 2020, que versam sobre a restrição tempo | Visualizar |
| DECRETO Nº 044/2020 – GAB/PMC DE 17 DE MARÇO DE 2020 ? Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organizaç | Visualizar |
| DECRETO Nº 045/2020 – GAB/PMC - DE 18 DE MARÇO DE 2020 Institui no âmbito do Município de Calçoene o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COESP) em virtude do risco de epidemia causad | Visualizar |
| DECRETO Nº 046/2020 – GAB/PMC - DE 18 DE MARÇO DE 2020 Decretação da situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em todo Município de Calçoene, visando à prevenção, mitigação, preparaç | Visualizar |
| DECRETO Nº 048/2020 – GAB/PMC - DE 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de contágio de moléstia grave denominada novo | Visualizar |
| DECRETO Nº 058/2020-GAB/PMC - 25 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços em razão coronavirus-COVID-19. | Visualizar |
| DECRETO Nº 062/2020 – GAB/PMC - DE 03 DE ABRIL DE 2020 Altera o Decreto nº 44/2020, de 17 março de 2020, em razão da continuidade ao combate do Covid-19, em todo o território do Município de Calçoen | Visualizar |
| DECRETO Nº 063/2020 – GAB/PM - DE 06 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre novas medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID | Visualizar |
| DECRETO Nº 077/2020 – GAB/PMC - DE 20 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CALÇOENE. | Visualizar |
| DECRETO Nº 079/2020 – GAB/PMC - DE 26 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CALÇOENE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
| DECRETO Nº 082/2020-GAB/PMC - CALÇOENE, 04 DE MAIO DE 2020 Regulamenta a Lei Municipal nº Lei n. 350 de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a Auxíli | Visualizar |
| DECRETO Nº 083/2020-GAB/PMC - CALÇOENE, 04 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 044, de 18 março de 2020, que versa sob | Visualizar |
| DECRETO Nº 084/2020-GAB/PMC - CALÇOENE, 04 DE MAIO DE 2020 Altera o Decreto Municipal nº 063, de 06 abril de 2020, que versa sobre medidas de restrição de aglomeração de pessoas com a finalidade de re | Visualizar |
| DECRETO Nº 085/2020-GAB/PMC - CALÇOENE, 04 DE MAIO DE 2020 Altera o Decreto Municipal nº 062, de 03 abril de 2020, que versa sobre a suspensão das au | Visualizar |
| ERRATA DO DECRETO Nº 082/2020-PMC, DE 07 DE MAIO DE 2020 | Visualizar |
| DECRETO Nº 091/2020 – GAB/PMC - DE 11 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 079, de 26 de abril de 2020, que versa sobre a restrição temporária de acesso ao município de | Visualizar |
| DECRETO Nº 100/2020 – GAB/PMC - DE 26 DE MAIO DE 2020 Altera o Decreto Municipal nº 063de 06 abril de 2020 e o Decreto Municipal nº 084 de 04 de maio de 2020, que versam sobre medidas de restrição de | Visualizar |
| DECRETO COVID Nº 223, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 | Visualizar |
| DECRETO COVID Nº 224, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 | Visualizar |
| DECRETO COVID Nº 251, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 | Visualizar |
| DECRETO COVID Nº 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 | Visualizar |
| DECRETO COVID Nº 010, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 | Visualizar |
